História do Pensamento Contábil

Estrutura Conceitual para a

Elaboração e Apresentação das

Demonstrações Contábeis.

• A maior modificação é a introdução da “Primazia da Essência Sobre a
  Forma como característica fundamental da informação contábil.

“... Quando o documento formaliza uma situação que não representa a efetiva realidade econômica da operação, o contador e os administradores da empresa são responsáveis por efetuar a contabilização conforme a essência econômica da transação, e não sua mera forma.”

As demonstrações contábeis são parte integrante das informações

financeiras divulgadas por uma entidade;

O conjunto completo de demonstrações contábeis incluí:

- Balanço Patrimonial - Demonstração do Resultado - Demonstração dos Fluxos de Caixa  - DOAR -Demonstração das Mutações do PL - Notas explicativas; e outras demonstrações e material explicativo (parte integrante das demonstrações contábeis).

OBS: Não incluem relatórios da administração, relatórios do presidente da entidade, comentários e análise gerenciais.

Usuários e suas necessidades de Informação

     a) Investidores                                   b) Empregados

     c) Credores por empréstimos       d) fornecedores

     e) Clientes                                           f) Governo e suas agências

     g) Público

     Objetivo das Demonstrações Contábeis

Fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da  entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Apresentar os resultados da atuação da Administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados.

               Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira

• Avaliação da capacidade que a entidade tem de gerar caixa e equivalentes de caixa, e da época e grau de certeza dessa geração. Informações sobre estrutura financeira - futuras necessidades de financiamento, distribuição de lucro futuros e os fluxos de caixa. As informações sobre liquidez e solvência - capacidade que entidade possui de cumprir com seus compromissos financeiros nos respectivos vencimentos ( liquidez – curto prazo e Solvência – longo prazo).

• Informações referentes ao desempenho a entidade - rentabilidade, variações nos resultados, capacidade de gerar fluxos de caixa e avaliação da eficácia de utilização de recursos adicionais. Informações referentes às mutações na posição financeira da entidade – avaliar atividades de investimentos, de financiamento.

Pressupostos básicos

Regime de Competência

• As demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência;
• Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem; 
• São lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. 
• As demonstrações contábeis apresentam transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, e também obrigações e recebimentos futuros.
• Pressupõe a confrontação entre receitas e despesas.
• As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível.
• Presume-se que a entidade não tem intenção nem necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala de suas operações.

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

Atributos que tornam as Demonstrações Contábeis úteis aos usuários. As quatro características qualitativas são:

     Compreensibilidade                                Relevância

     

    Confiabilidade                                       Comparabilidade

Compreensibilidade

• Demonstrações contábeis deverão ser prontamente entendidas 
  pelos usuários;
• Presume-se que os usuários tenham conhecimento razoável 
  dos negócios; atividades econômicas e contabilidade.

Relevância

• Informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões;
• São relevantes quando podem influenciar nas decisões econômicas dos usuários; ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros.
• As funções de previsão e confirmação das informações são inter-relacionadas.

Materialidade

• A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade.
• Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários (com base nas demonstrações contábeis);
• Tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores de estoques existentes em cada uma das suas principais classes,conforme a classificação apropriada ao negócio.

Confiabilidade

• A informação deve ser confiável – estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se propõe.
• Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não ser confiável em sua natureza ou divulgação – o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis.

Essência sobre a Forma

• As transações e eventos devem ser contabilizados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

Comparabilidade

• Os usuários devem poder comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho.
• Devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira.
• As transações semelhantes e outros eventos devem ser feitas de modo consistente pela entidade, ao longo dos diversos períodos.
• Os usuários devem ser informados das práticas contábeis seguidas na elaboração das demonstrações contábeis, e também de quaisquer mudanças nessas práticas, e o efeito destas mudanças.
• A divulgação das práticas contábeis utilizadas pela entidade, ajudam atingir a comparabilidade.
• A comparabilidade não deve ser confundida com a uniformidade, e não se deve permitir que se torne um impedimento à introdução de normas contábeis aperfeiçoadas.

Tempestividade

• O atraso na divulgação de uma informação influencia a sua relevância.
• Os gestores devem ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divulgação e a confiabilidade da informação fornecida.
• Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários.

Equilíbrio entre Custo e Benefício

• É uma limitação de ordem prática - não uma característica qualitativa.
• Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la.
• A avaliação dos custos e benefícios – é um exercício de julgamento.

                                        Visão Verdadeira e Apropriada

“A aplicação das principais características qualitativas e de normas e práticas de contabilidade apropriada - resultam em demonstrações contábeis que refletem aquilo que geralmente se entende como apresentação verdadeira e apropriada das referidas informações”